Título: | “Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal |
Autor(es): | Molina, Sandra Cordeiro |
Data de publicação: | 2013 |
Assuntos: | Isonomia constitucional, Brasil Igualdade perante a lei, Brasil Discriminação racial, Brasil Políticas públicas, Brasil |
Fonte: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 20, n. 36, p. 205-218, abr. 2013. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74786 |
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