Resolução n. 70 de 16 de dezembro de 1992

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Arquivos

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Data de publicação

Autoria

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Coleção

Atos Normativos do STJ
Boletim de Serviço do STJ

Registro completo

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7488

Fonte

Boletim de Serviço do STJ, n. 29, p. 28, 15 dez. 1992.
Diário da Justiça, 18 dez. 1992. Seção 1, p. 24434.

Resumo

Dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções de Representação de Gabinete do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Notas de conteúdo

Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.

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