| Título: | Hermenêutica do novo Código Florestal |
| Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
| Data de publicação: | 2014 |
| Notas: | Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. O presente ensaio reúne em seu corpo palestras proferidas no I Encontro Internacional de Direito Ambiental: “In Dubio pro Natura”, realizado em Manaus, de 8 a 11 de agosto de 2012, sob os auspícios da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, e no 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental: O Direito Ambiental e a Proibição de Retrocesso, em Brasília, de 4 a 6 de setembro de 2013, organizado pela APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. |
| Assuntos: | Brasil. [Código Florestal (2012)] Brasil. [Código Florestal (1965)] Proteção ambiental Direito Ambiental Conservação florestal Conservação da natureza Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Hermenêutica, aspectos ambientais Função social da propriedade, aspectos ambientais |
| Editora: | Superior Tribunal de Justiça Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p.161-174. Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 73, p. 15-24, jan./mar. 2014. |
| Tipo: | Capítulo de livro Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75574 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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