| Título: | Ato n. 258 de 28 de janeiro de 1990 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 05-02-1990 |
| Resumo: | Reajusta os atuais valores das Gratificações de Representação de Gabinete, de que trata o Ato n. 206 de 01.12.1989, em 49,10% (quarenta e nove vírgula dez por cento). |
| Notas: | Altera o Ato n. 206 de 1 de dezembro 1989. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 5 fev. 1990. Seção 1, p. 440. Boletim de Serviço do STJ, n 4, p. 6, 28 fev. 1990. |
| Situação: | ALTERADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7600 |
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