| Título: | Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 4.357 e 4.425 |
| Autor(es): | Souza Neto, Cláudio Pereira de Sousa Filho, Ademar Borges de |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Jurisdição constitucional Ação direta de inconstitucionalidade, julgamento, estudo de caso Controle da constitucionalidade |
| Fonte: | Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 14, n. 161, p. 25-33, jul. 2014. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76076 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| modulacao_efeitos_sentencas_souza_neto.pdf | 6.22 MB | Visualizar |
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