TítuloSentença de improcedência: apresentação e análise dos principais argumentos favoráveis e contrários à sua executividade
Autor(es)Mouzalas, Rinaldo
Data de publicação2014
AssuntosBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Improcedência, decisão judicial
Execução (processo civil)
Sentença declaratória
Sentença condenatória
Coisa julgada (processo civil)
Segurança jurídica
Devido processo legal
Causa petendi
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Processo: RePro, v. 39, n. 232, p. 121-165, jun. 2014.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77423
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