Ato n. 79, de 9 de junho de 1989
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7759
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça, 13 jun. 1989. Seção 1, p. 10327.
Boletim de Serviço do STJ, n. 12, p. 3, 30 jun. 1989.
Boletim de Serviço do STJ, n. 12, p. 3, 30 jun. 1989.
Resumo
Cria uma Assessoria Especial, vinculada à Presidência, tendo por atribuições dar suporte técnico e administrativo à Comissão Especial de Obras, manter o necessário relacionamento com a Secretaria Administrativa e exercer outras atividades definidas pela Presidência.