TítuloDo controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais = About the control of insufficiency of normative protection of procedural fundamental rights
Autor(es)Marinoni, Luiz Guilherme
Data de publicação2013
2014
AssuntosInconstitucionalidade por omissão
Lacuna do direito, aspectos constitucionais
Mandado de injunção
Direitos e garantias individuais
Tutela jurisdicional
Eficácia da lei
Segurança jurídica
Controle da constitucionalidade
EditoraRevista dos Tribunais
Magister
Fonte- Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 38, n. 226, p. 13-29, dez. 2013.
- Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 38-52, mar./abr. 2014.
- Revista Brasileira de Direitos Humanos, Porto Alegre, v. 3, n. 9, p. 16-30, abr./jun. 2014.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78158
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