| Título: | A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade |
| Autor(es): | Soares, Leonardo Oliveira |
| Data de publicação: | 09-2013 |
| Assuntos: | Coisa julgada Direito de ação Princípio da dignidade da pessoa humana Segurança jurídica Devido processo legal Acesso à justiça |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 223, p. 199-210, set. 2013. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78168 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| desconsideracao_atipica_coisa_soares.pdf | 1.13 MB | Visualizar |
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