TítuloA remoção de óbices econômicos e de óbices técnicos à tutela jurisdicional: contrastes na jurisprudência dos Tribunais de superposição
Autor(es)Oliveira, Bruno Silveira de
Data de publicação2013
AssuntosBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Tutela jurisdicional
Assistência judiciária
Custas
Preparo do recurso
Devido processo legal
Admissibilidade (processo civil)
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Processo: RePro, v. 38, n. 225, p. 223-239, nov. 2013.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78924
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