| Título: | Resolução n. 5 de 14 de maio de 2003 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 16-05-2003 |
| Resumo: | Altera e consolida a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Referendada pelo Conselho de Administração em 20.10.2003. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 16 maio 2003. Seção 1, p. 145. Retificado no DO, 3 jun. 2003, Seção 1, p. 82. Boletim de Serviço do STJ, n. 10, p. 23, 30 maio 2003. |
| Situação: | ALTERADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8060 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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