Título: | Imposto de Renda retido na fonte e responsabilidade tributária: exame crítico de sua natureza jurídica e efeitos de sua não retenção |
Autor(es): | Castro, Leonardo Freitas de Moraes e |
Data de publicação: | 2012 |
Assuntos: | Imposto de renda, aspectos constitucionais, Brasil Imposto de renda, responsabilidade tributária, Brasil |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 107, p. 45-69, nov./dez. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80801 |
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