| Título: | Limites à (re)construção jurisprudencial do direito: ativismo, autorrestrição judicial e direito como integridade |
| Autor(es): | Ommati, José Emílio Medauar |
| Data de publicação: | 2014 |
| Notas: | Artigo inicialmente produzido para a participação em um seminário promovido pela Faculdade de Direito da UNICEUMA, em São Luís/MA, que teve como tema central a reconstrução do direito pela jurisprudência. Para a presente publicação na RIHJ, o texto foi revisto e atualizado. |
| Assuntos: | Função jurisdicional Ativismo judicial Hermenêutica |
| Fonte: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ, Belo Horizonte, v. 12, n. 15, p. 99-130, jan./jun. 2014. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81975 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| limites_construcao_jurisprudencial_ommati.pdf | 660.27 kB | Visualizar |
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