A arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual
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DELGADO, José Augusto. A arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual. Revista de Direito Renovar, n. 17, p. 1-24, maio/ago. 2000. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8302>. Acesso em: 5 dez. 2011.
DELGADO, José Augusto. A arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual.Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v.11, n. 22, p. 115-147, jul./dez. 2003. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8302>. Acesso em: 5 dez. 2011.
DELGADO, José Augusto. A arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual. Revista Forense, v. 100, n. 374, p. 127-142, jul./ago. 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8302>. Acesso em: 5 dez. 2011.
DELGADO, José Augusto. A arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual.Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v.11, n. 22, p. 115-147, jul./dez. 2003. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8302>. Acesso em: 5 dez. 2011.
DELGADO, José Augusto. A arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual. Revista Forense, v. 100, n. 374, p. 127-142, jul./ago. 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8302>. Acesso em: 5 dez. 2011.
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Resumo
Analisa a evolução histórica e conceitual da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro, firmando a convicção de que a arbitragem é um instituto que existiu e produziu efeitos mesmo antes que surgisse o legislador e o juiz estatal. Por fim, enumera os tratados multilaterais sobre a arbitragem privada e lembra o culto que a doutrina brasileira promove, na época contemporânea à arbitragem, decorre das transformações vividas pela cidadania brasileira.
Notas
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.