| Título: | Colusão: artigo 129 do CPC: apelação de terceiro prejudicado |
| Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
| Data de publicação: | 2005 |
| Resumo: | Analisa a colusão em um todo: significado, dever do juiz, a fraude à lei, o direito a apelação do terceiro prejudicado, a má-fé e a simulação quando as partes aparentam litígio, que não entretêm, com a finalidade de encobrir ato ilícito. Cita vários juristas: Humberto Theodoro Júnior, Antônio Dall’Agnol, Celso Agrícolo Barbi, Barbosa Moreira, Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. Comenta a colusão na visão do Código Civil Português, e do Código Civil Brasileiro. CPC art. 129. |
| Notas: | Cita Jurisprudência. Resp.740.957 - STJ. |
| Assuntos: | Colusão, legislação, Brasil Simulação (direito civil), Brasil Má-fé, Brasil Apelação de terceiros prejudicados, Brasil Dano (direito civil), Brasil Fraude processual, Brasil Litigante de má-fé, Brasil |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 2, n. 9, p. 5-11, nov./dez. 2005. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8483 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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