O que é a prestação jurisdicional?
Situação
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Data de publicação
Autoria
Barros, Humberto Gomes de
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8500
Situação
Editora
Síntese
Fonte
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, n. 8, nov./dez. p. 65-67, 2000.
Publicado também
Resumo
Comenta que é necessário ajustar o conceito de prestação jurisdicional para estabelecer que a sentença não encerra a lide e o Estado-Juiz somente cumpre seu dever quando entrega à parte vitoriosa o bem da vida objeto do litígio. Finaliza retornando ao tema e formulando três perguntas à luz do judiciário.
Notas
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.