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Reflexões sobre o Direito Penal no terceiro milênio

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8532

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Fonte

SHECAIRA, Sérgio Salomão (Org.). Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva. São Paulo, Método, 2001. p. 237-248.

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Resumo

Explica o Direito Penal, desde o direito primitivo, cujas normas resultavam dos usos e costumes, e de como passa-se para a elaboração de leis e formação das normas.

Notas

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Notas de conteúdo

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