| Título: | O meio ambiente na Constituição Federal de 1988 |
| Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
| Data de publicação: | 2005 |
| Resumo: | Aborda os fundamentos comuns das normas constitucionais ambientais através de um estudo comparado dos regimes de proteção constitucional do meio ambiente onde vai identificar cinco bases comuns. Fala do meio ambiente nos regimes constitucionais anteriores: vida, saúde, função social e outros fundamentos para a intervenção estatal. Conclui que elaborar a Constituição de 1988 foi um ato de cidadania, um momento de celebração nacional, após anos de ditadura. Agora com seu texto na mão, é hora de aplicá-la na defesa do meio ambiente. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Meio ambiente Direito ambiental, Brasil Defesa do meio ambiente Proteção ambiental Environment |
| Fonte: | Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, p. 37-80, jan./jun. 2008. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8643 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| meio_ambiente_constituicao_benjamin.pdf | 375.75 kB | Visualizar |
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