| Título: | Mandado de Segurança e Coisa Julgada |
| Autor(es): | Pistilli, Ana de Lourdes Coutinho Silva |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Este livro é destinado, indistintamente, a estudantes e profissionais do Direito, para um aprofundamento do estudo das múltiplas questões suscitadas pela ação de mandado de segurança. A autora, com a ajuda da teoria geral do processo, examina a legislação pertinente e busca encontrar a exata interpretação da Súmula 304 do STF e do art. 16 da Lei nº 1.533/51. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.919.6(81) P679m Código de barras: STJ00066320 |
| Assuntos: | Mandado de Segurança Coisa Julgada Tutela Jurisdicional Processo Civil |
| Editora: | Atlas |
| Fonte: | PISTILLI, Ana de Lourdes Coutinho Silva. Mandado de segurança e coisa julgada. São Paulo: Atlas, 2006. 177 p. (Atlas de processo civil). |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8793 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Mandado_de_Segurança.pdf | 25.21 kB | Visualizar |
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