TítuloAto n. 156 de 13 de agosto de 2003
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação19-08-2003
ResumoDesigna o Senhor Ministro Fontes de Alencar para compor a Comissão de Jurisprudência a partir do dia 6 de agosto de 2003.
FonteDiário da Justiça, 19 ago. 2003, Seção 1, p. 529.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/904
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