Título: | Direito das Telecomunicações e Tributação |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | O aumento das lides tributárias e a forte concorrência entre as operadoras (a exigir o menor preço e, por conseguinte, a tributação mais justa possível) fizeram com que a Abetel se tornasse verdadeira referência em tempos de insegurança e instabilidade jurídico-tributárias, haja vista que da Associação partem iniciativas para modificações legais, infralegais e, até mesmo, para reformas pontuais na Constituição, mostrando aos nossos legisladores as especificidades do setor que, por tudo o que apresentamos, já representa um verdadeiro sub-ramo de nosso direito tributário - o das telecomunicações. Na obra os leitores encontrarão artigos de juristas renomados e de especialistas no setor, que lidam com o dia-a-dia das empresas (como gerentes tributários ou como advogados, internos ou externos), trazendo a baila uma diversidade ímpar de temas que, aglutinados, possibilitam uma compreensão plena do panorama atual das telecomunicações no País e das principais questões jurídicas atinentes à tributação das empresas do setor. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.222: 654(81) D598t Código de barras: STJ00066649 |
Assuntos: | Direito das Telecomunicações, Brasil Tributação, Brasil Inadimplemento, Brasil |
Editora: | Quartier Latin |
Fonte: | MOREIRA, André Mendes; RABELO FILHO, Antônio Reinaldo; CORREIA, Armênio Lopes (Org.). Direito das telecomunicações e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2006. 446 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9307 |
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