TítuloAntes da constituinte, a reforma
Autor(es)Direito, Carlos Alberto Menezes
Data de publicação19-12-1984
ResumoComenta a reforma constitucional, que deve preceder a Constituinte, e, com a experiência e sensibilidade dos pronunciamentos do futuro presidente Tancredo Neves, preparar a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Menciona e discute o mérito da reforma que será escoimar a Carta vigente das limitações que contêm quanto à livre manifestação do pensamento; a Carta de 1967, revista em 1969; a necessidade de desvincular o funcionamento dos partidos políticos; a garantia da representação de todos os partidos que vierem a ser organizados; a eliminação do voto distrital previsto no parágrafo único do artigo 148; a reforma constitucional de 1985; a extinção do voto vinculado e a permissão para as coligações partidárias; e, acabar com a sub-legenda, que alcança apenas as eleições de Senadores e Prefeitos. Finaliza acreditando no milagre de se transitar do autoritarismo para a democracia em paz, sem radicalismos, sem revanchismos.
AssuntosReforma constitucional, Brasil
Poder constituinte, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Emenda constitucional, Brasil
Assembléia constituinte, Brasil
FonteDIREITO, Carlos Alberto Menezes. Antes da Constituinte, a Reforma. Brasília, DF, 1984. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9323>. Acesso em: 5 out. 2011.
TipoOutros
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9323
Arquivo TamanhoFormato 
Antes_da_Constituinte_a_Reforma.pdf22.85 kBPDFVisualizar