Da união estável

Abstract

Trata da família, da sua evolução histórica que revela várias funções desempenhadas, a religiosa, a econômica, a política, as chamadas funções biológicas e psicológicas, na linha da preservação da espécie e da cultura da sociedade. Comenta a prestação jurisdicional em matéria de direito de família postas diante do poder judiciário; o concubinato e sociedade de fato, conflitos decorrentes da união entre homem e mulher, sem o ato civil do casamento; e, a nova disciplina constitucional. Conclui, abordando finalmente, a união estável, entidade familiar formada por um homem e uma mulher, com uma vida em comum, por período que revele estabilidade e vocação de permanência, reconhecida e protegida por leis, pelo Estado e pela Constituição Federal.