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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Terrorismo: uma aproximação conceitual = Terrorism: a conceptual approximation
Callegari, André Luís; Linhares, Raul Marques (2015)
Artigo de revista
Sobre a criminalização da dívida de ICMS: o acerto e o erro das Cortes Superiores = About the criminalization of the “ICMS” debt: the rights and wrongs of the Brazilian Superior Courts
Linhares, Raul Marques (2021)
Artigo de revista
Os sistemas processuais penais e a racionalidade processual perante o paradigma da complexidade = Criminal procedural systems and procedural rationality before the paradigm of complexity
Wedy, Miguel Tedesco; Linhares, Raul Marques (2016)
Artigo de revista
Processo Penal e história: a origem dos sistemas processuais-penais acusatório e inquisitivo = Criminal procedure and history: the origin of criminal procedure systems accusatory and inquisitorial
Wedy, Miguel Tedesco; Linhares, Raul Marques (2015)
Artigo de revista
O princípio da confiança na Teoria da Imputação Objetiva: análise de casos julgados pelos Tribunais Superiores Brasileiros
Marcante, Marcelo; Ritter, Ruiz; Linhares, Raul Marques (2016)
Artigo de revista
Lavagem de dinheiro: (com a jurisprudência do STF e do STJ)
Callegari, André Luís; Linhares, Raul Marques (2023)
Sumário de livro
O juiz e a gestão da prova no Processo Penal: entre a imparcialidade, a presunção de inocência e a busca pela verdade = The judge and the management of evidence in criminal procedure: between the impartiality, the presumption of innocence and the search for truth
Wedy, Miguel Tedesco; Linhares, Raul Marques (2016)
Artigo de revista
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. Nulidade. Inocorrência. Corrupção passiva. Investigação de suposta organização criminosa de servidores públicos. Quebra do sigilo precedida de diligências preliminares que não se baseia, exclusivamente, em denúncia anônima. Impossibilidade, ademais, de se discutir os poderes investigatórios do Ministério Público quando não arguidos na via recursal [Jurisprudência comentada]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Linhares, Raul Marques (2015)
Artigo de revista
O funcionalismo penal e a abertura das categorias dogmáticas: um caminho à responsabilidade penal da pessoa jurídica = The criminal functionalism and the opening of the dogmatic categories: a path to the corporate criminal liability
Callegari, André Luís; Linhares, Raul Marques (2018)
Artigo de revista
O funcionalismo penal como continuação dos “percursos” da identidade da teoria do delito = The functionalist theory of crime as a continuation of “routes” of identity of the theory of crime
Callegari, André Luís; Linhares, Raul Marques (2018)
Artigo de revista
Direito penal e funcionalismo: um novo cenário da teoria geral do delito
Callegari, André Luís; Linhares, Raul Marques (2017)
Sumário de livro
O combate ao terrorismo: entre a guerra ao terror e a construção da paz em casos extremos como o da ticking time bomb = The combating terrorism: between the war on terror and the peacebuilding in extreme cases as the ticking time bomb
Callegari, André Luís; Linhares, Raul Marques (2016)
Artigo de revista
Colaboração premiada : lições práticas e teóricas : de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Callegari, André Luís; Linhares, Raul Marques (2020)
Sumário de livro
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