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A crise do poder judiciário brasileiro: ¿quem a mantém crescendo, há quase 100 anos?: o livro não absolve culpados. Aponta-os
Macedo, Maury R. de (2008)
Sumário de livro
A teoria das redes contratuais e a função social dos contratos : reflexões a partir de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça
Leonardo, Rodrigo Xavier (2005)
Artigo de revista
A(s) inconstitucionalidade(s) da proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol
Tobar, Felipe Bertasso (2012)
Artigo
A(s) lógica(s) dos provimentos jurisdicionais de mérito = The logic(s) of judgement
David, Tiago Bitencourt de (2023)
Artigo de revista
(A)crítica recepção das teses alexyanas: o locus da discricionariedade judicial em terrae brasilis = Reception (un)critical of theses alexyanas: the locus of judicial discretion in terrae brasilis
Ferreira, Rafael Fonseca (2013)
Artigo de revista
A (a)tipicidade da corrupção privada no Brasil: instrumentalização dos programas de criminal compliance em alternativa à responsabilidade penal da pessoa jurídica = The (a)typicity of private corruption in Brazil: instrumentalization of criminal compliance programs as alternative to the criminal liability of legal entities
Feliciano, Yuri Rangel Sales (2022)
Artigo de revista
(A)tipicidade dos meios de prova e das medidas executivas no processo civil: análise teórica e prática = (A)typicality of evidence-finding procedures and executive measures: theoretical and practical analysis
Gava Filho, João Miguel; Fazanaro, Renato Vaquelli (2020)
Artigo de revista
Aaron Swartz e as batalhas pela liberdade do conhecimento
Silveira, Sérgio Amadeu da (2013)
Artigo
A ab-rogação do procedimento penal "ex officio"
Marques, Paulo Edson (1982)
Artigo de revista
Abalos à dignidade do Direito Penal
Barros, Marco Antonio de (1998)
Artigo de revista
Abandono afetivo como dano in re ipsa: por uma interpretação constitucional do dever de cuidado e assistência dos filhos como valor intrínseco à promoção da existencialidade da pessoa humana
Almeida, Felipe Cunha de (2023)
Artigo de revista
O abandono afetivo como fundamento para a supressão do sobrenome = Emotional abandonment as grounds for surname suppression
Carvalho, Angela Menezes; Marques, Vinicius Pinheiro (2019)
Artigo de revista
Abandono afetivo do idoso e responsabilidade civil
Carvalho, Dimas Messias de (2023)
Artigo de revista
O abandono afetivo dos filhos e a possibilidade de compensação por danos morais
Moysés, Helena Carvalho (07-2012)
Artigo de revista
Abandono afetivo e a justiça
Carbone, Ângelo (02-2006)
Analisa novos parâmetros para o papel dos pais se transformar em casos de justiça, após decisão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou a possibilidade de pagamento de indenização por dano moral a um filho por abandono paterno. Questiona se as obrigações dos pais se restringem ao sustento e se o desenvolvimento emocional também é obrigação dos genitores.
Artigo
O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Costa, Débora Souto (2018)
Artigo de revista
Abandono afetivo e os aspectos que o envolve
Santos, Maria José Gonçalves Trindade (2016)
Artigo de revista
Abandono afetivo e os direitos da personalidade: uma releitura em face da necessidade probatória dos danos e o dever de convivência familiar = Emotional abandonment and the personality rights: a rereding in face of the evidentiary need for damages and the duty of family interaction
Medina, Valeria Julião Silva; Vieira, Diego Fernandes (2022)
Artigo de revista
Abandono afetivo e responsabilidade civil: inovação tardia, mas necessária = Affective abandonment and civil responsibility: late but necessary innovation
Leite, Eduardo de Oliveira (2023)
Artigo de revista
Abandono afetivo em julgamento
Salomão, Luis Felipe (08-04-2014)
Artigo de revista

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