A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) (23-07-2018)
Entrevista em que Ketlin Feitosa fala sobre gestão socioambiental, compras públicas e licitações sustentáveis. Ela é Formada em Direito, com pós-graduação em Gestão e Tecnologias Ambientais, Ketlin Feitosa Scartezini, ocupa desde 2008 o cargo de assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessa entrevista, ela explica que "a licitação sustentável é um processo que envolve vários passos, eles vão desde o planejamento à especificação do objeto da contratação, até o seu uso correto e o descarte final”. Segundo ela, a compra é um processo que deve ser feita de “forma mais sistêmica e transversal, onde todos os passos são importantes”.
Costa, José Augusto Fontoura; Oliveira, Liziane Paixão Silva (2016)
Propõe a avaliação de disposições convencionais a partir de um viés econômico, bem como das tensões entre os dois discursos predominantes de legitimação. Conclui que o regime jurídico internacional em vigor não é suficiente para garantir o uso eficiente dos recursos biodiversos porque limita a capacidade estatal de estabelecer leis e regulamentos mais eficientes.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Gestão Estratégica (SGE); Coordenadoria de Planejamento Estatégico (CPE) (04-2022)
Tem a finalidade de orientar os gestores sobre as ações de governança e gerencimento das rotinas, periodicidade e as informações necessárias para executá-las.
Trata da regulação das telecomunicações, bem como sobre a elaboração do Livro Verde sobre o desenvolvimento do mercado comum dos serviços e aparatos de telecomunicações.