Certifica o valor do benefício especial a ser concedido à servidora.

Certifica o valor do benefício especial a ser concedido ao servidor.

Certifica o valor do benefício especial a ser concedido ao servidor.

Certifica o valor do benefício especial a ser concedido à servidora.

Designa integrantes da comissão destinada à realização da Pesquisa de Satisfação com o Teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso "Convenções Internacionais e Convenções Interamericanas e suas Aplicabilidades nas Decisões Judiciais" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.

Estabelece os prazos para qualificação e defesa dos trabalhos de conclusão de curso da 4ª Turma do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no período de 30 de abril a 30 de agosto de 2024.

Altera a composição da Junta Médica do Superior Tribunal de Justiça.

Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, do dia 1º de julho de 2024, terá início às 9 horas.

Designa gestoras do indicador estratégico "Acessibilidade no STJ".

Instaura sindicância investigativa com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo SEI STJ n. 14205/2024.

Credencia o curso "Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral - Atualizações para as Eleições 2024" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJE-SE) e pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE).

Credencia o curso "Curso de Atualização para Magistrados - Ciências Criminais e Juri" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).

Credencia o curso "Desafios da Litigância: caminhos para a molecularização da tutela de direitos e o enfrentamento do abuso no acesso ao sistema de justiça" promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Credencia o curso "Audiências Concentradas na Jurisdição da Infância e da Juventude e Inspeções em Estabelecimentos Socioeducativos" promovido pela Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR).

Revoga a Portaria STJ/SAD n. 193/2018, designa o titular da Seção do Orçamentos Técnicos e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 59/2018, firmado com a empresa JR Decorações Ltda.-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de persianas verticais e cortinas rolô.

Certifico o valor do benefício especial a ser concedido à servidora.

Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 018146/2019.