| Título: | Usucapião de domínio útil [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Alves, Francisco Glauber Pessoa Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF) |
| Data de publicação: | 2002 |
| Notas: | Comentário ao Ap. 95.01.35644-3/RS. Juiz relator: Germano da Silva |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Admissibilidade da pretensão aquisitiva sobre o domínio útil do imóvel, pois a titularidade do domínio direto não sofre qualquer alteração. Substituição do enfiteuta que não resulta em nenhum prejuízo ao nu-proprietário. |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 341-350, abr./jun. 2002. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100060 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| usucapiao_dominio_util_alves.pdf | 524.01 kB | Visualizar |
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