| Título: | O novo regime de pensão por morte no INSS e o conflito com a jurisprudência do STF e do STJ = The new death benefit in social security and the conflict with the jurisprudence of the Supreme Court and the Superior Court |
| Autor(es): | Fluminhan, Vinícius Pacheco Santos, Murilo Rezende dos |
| Data de publicação: | 2016 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmula n. 379] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 336] Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) Pensão por morte Benefício previdenciário, aspectos constitucionais Alimentos (direito de família) Presunção (processo civil) Dependência econômica Pensão por morte, legislação Pensão por morte, jurisprudência |
| Editora: | Plenum Síntese |
| Fonte: | - Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 27, n. 322, p. 410-425, abr. 2016. - Juris Plenum: Previdenciária, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 14, p. 177-190, maio 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101165 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| novo_regime_pensao_fluminhan_SINTESE.pdf | 692.76 kB | Visualizar | |
| novo_regime_pensao_fluminhan_PLENUM.pdf | 180.04 kB | Visualizar |
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