Título: | ADPF 54: a (in)eficácia social da decisão do STF sobre o aborto de anencéfalos na cidade do Rio de Janeiro |
Autor(es): | Simões, Clarissa Mortari Militão, Ana Clara de Oliveira Pedroso, Gabriela Campos Silva, Yasmin de Melo |
Data de publicação: | 2016 |
Assuntos: | Aborto, regulamentação, Rio de Janeiro (RJ) Anencefalia, aspectos jurídicos, Rio de Janeiro (RJ) Gravidez, interrupção, Rio de Janeiro (RJ) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
Editora: | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 84-97, abr./jun. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103385 |
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