| Título: | Resolução Enfam n. 5 de 29 de agosto de 2016 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 30-08-2016 |
| Resumo: | Dispõe sobre o planejamento e a coordenação dos cursos oficiais de formação inicial, dos cursos oficiais de aperfeiçoamento do programa de formação continuada e dos cursos oficiais do programa de formação de formadores. |
| Notas: | Republicado por ter saído com incorreção no original. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 ago. 2016. Republicado em 5 set. 2016. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104278 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Res_5_2016_enfam1.pdf | 1.17 MB | Visualizar |
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