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Saraiva, Oscar (1960)



Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) (2016)




Sifuentes, Mônica; Calmon, Guilherme (Coord.) (2015)



Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Andrighi, Fátima Nancy (2014)

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (1999)

Campos, Hélio Silvio Ourém; Dornelas, Rayane Gomes; Alencar, Arthur Pinheiro (2014)

Glitz, Frederico E. Z. (2012)

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2014)





Valle, Vanice Regina Lírio do (Org.) (2013)

Ferrara, Marina (Coord.); Gallo, Luciana Drumond (Coord.); Werkema, Maurício Sirihal (Coord.); Persechini, Sílvia Ferreira (Coord.) (2012)


Dal Pozzo, Antonio Araldo Ferraz (2013)


Fernandes, Edésio (Coord.); Alfonsin, Betânia (Coord.) (2010)

Silveira, Raquel Dias da (2009)

Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de (2012)


Regina, Sérgio de (Coord.) (2013)


Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.); Ahmed, Flávio (Coord.); Aceti Júnior, Luiz Carlos (Coord.); Murad, Samir Jorge (Coord.); Grau Neto, Werner (Coord.) (2010)





Zymler, Benjamin; Dios, Laureano Canabarro (2014)

Machado, Felipe; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de (2012)



Ferreira Neto, Weser Francisco (2011)

Castro Júnior, Osvaldo Agripino de (Coord.) (2013)

Furtado, José Ribamar Caldas (2013)


Freitas, Daniela Bandeira de (Coord.); Valle, vanice Regina Lírio do (Coord.) (2012)


Bruno, Reinaldo Moreira (2013)

Gerra, Evandro Marins (Coord.); Castro, Sebastião Helvecio Ramos de (Coord.) (2012)

Fernando, F. Rossi (Coord.); Delfino, Lúcio (Coord.); Mourão, Ribeiro (Coord.); Guetta, Maurício (Coord.) (2013)


Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre; Câmara, Bernardo Ribeiro; Soares, Carlos Henrique (2013)



Furtado, Lucas Rocha (2013)



Alves, Sandra Mara Campos (Org.); Deldugue, Maria Célia (Org.); Dino Neto, Nicolao (Org.) (2013)

Prefácio de Edson Carvalho Vidigal; [tradução José Hygino Duarte Pereira]; Liszt, Franz von (02-2006)

Prefácio de Vicente Cernicchiaro; Araujo, João Vieira de (03-2004)

Prefácio de Raphael de Barros Monteiro Filho.; Torres, Antonio Magarinos (11-2003)

Prefácio de Luiz Carlos Fontes de Alencar.; Barreto, Tobias (06-2003)

Prefácio de Gilson Langaro Dipp; Souza, Braz Florentino Henriques de (08-2003)

Prefácio de Paulo Távora; Loureiro, Lourenço Trigo de (01-2004)

Prefácio de José Arnaldo da Fonseca.; Barreto, Tobias (01-2004)

Prefácio de Sálvio de Figueiredo.; Pereira, Lafayette Rodrigues (02-2004)


Prefácio de Francisco Cesar Asfor Rocha; Bevilaqua, Clovis (08-2003)

Prefácio de Sálvio de Figueiredo.; Pereira, Lafayette Rodrigues (02-2004)


Prefácio de Antônio de Pádua Ribeiro.; Ribas, Antonio Joaquim (06-2003)

Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar.; Freitas, Augusto Teixeira de (05-2003)

Prefácio de Humberto Gomes de Barros.; Soares, Oscar de Macedo (01-2004)

Prefácio de Felix Fischer.; Silva, Antonio José da Costa e (02-2004)

Prefácio de Hamilton Carvalhido.; Tinôco, Antonio Luiz Ferreira (05-2003)


Prefácio de Carlos Alberto Menezes Direito.; Alencar, José de (01-2004)



Dirección: Marcelo A. Bruno dos Santos; Gordillo, Agustín (2013)

Coordinación: Mabel Daniele; Gordillo, Agustín (2012)

Prólogo de Jorge A. Sáenz; Gordillo, Agustín (2010)

Prólogo de Jorge A. Sáenz; Gordillo, Agustín (2011)

Prólogo de Jorge A. Sáenz; Gordillo, Agustín (2009)

Prólogo de Jorge A. Sáenz; Gordillo, Agustín (2009)

Nogueira, Eliane Garcia (11-2011)






Paulo Roberto Motta; Bordasch, Rosane Wanner da Silva (03-2009)

Beneti, Sidnei Agostinho (1985)

Beneti, Sidnei Agostinho (1984)

Sampaio, Maria Feliciana Nunes Ortigão (2012)
Aborda sob a perspectiva da diplomacia e do direito internacional o Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTBT). Apresenta a evolução da era nuclear até a atualidade, a visão geral do CTBT com sua estrutura e objetivos, os desafios de sua implantação e a perspectiva brasileira sobre a matéria.

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e; Marques, Claudia Lima; Tinker, Catherine (2010)
Trata de águas subterrâneas no Brasil, da necessidade de proteger e regulamentar a questão. Discorre sobre o Aquífero Guarani, sua importância para o país e a relevância do direito internacional no assunto. Comenta ainda sobre o interesse internacional no aquífero e como é importante preservar as águas de superfície e subterrâneas no Brasil, seguindo as leis existentes sobre a questão.

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2011)
Discorre sobre o princípio da proibição de retrocesso ambiental à luz da Constituição Federal. Analisa aspectos jurídicos, econômicos e sociais da aplicação desse princípio. Defende a necessidade de se proteger o meio ambiente e de não retroagir na aplicação da legislação ambiental.


Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2011)
Aborda temas como a dignidade da vida humana e não humana, a noção de um mínimo existencial ecológico, os deveres fundamentais nessa esfera, a proibição de retrocesso na perspectiva da proteção ambiental e o papel do Poder Judiciário na proteção e efetivação desses novos direitos e deveres.

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2011)
Trata das práticas comerciais na relação de consumo, destacando a oferta e publicidade tendo mencionando o Projet de Code de la Consommation (redigido sob a direção do prof. Jean Calais-Auloy, além do Fair Debt Collection Practices Act e do Fair Credit Reporting Act.

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2011)
Trata dos aspectos técnicos da constitucionalização do ambiente, abordando, inicialmente, os fundamentos constitucionais do Direito Ambiental e as características gerais dos modelos existentes, para, em seguida, tratar da conveniência (benefícios e riscos) da constitucionalização. Após, analisar-se-á a proteção do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988, destacando a evolução histórica da matéria, as técnicas nela adotas (direitos e deveres fundamentais, princípios ambientais, função ecológica da propriedade, objetivos públicos vinculantes, programas públicos abertos, instrumentos, e ecossistemas especialmente resguardados). Finalmente serão tecidas considerações a respeito da Ordem Pública Ambiental constitucionalizada, do Estado de Direito Ambiental e da implementação das disposições constitucionais.


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