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Paulo Pinto de Albuquerque: os direitos humanos em uma perspectiva europeia: votos divergentes e concorrentes (2014-2020)

Capparelli, Bruna; Lopes, Mariangela (2024)

Livro

Fundamentos da Gestão Pública

Vieira, James Batista (2023)

Livro

Gatekeepers: lavagem profissional de capitais e outros temas de Direito Penal Econômico

Carvalho, Ivan Lira de (org.); Cordeiro, Maria Eugenia Batista (org.) (2023)

Livro

Elementos de Direito Penal Econômico

Carvalho, Ivan Lira de (org.); Cordeiro, Maria Eugenia Batista (org.) (2022)

Livro

Política criminal e análise econômica do Direito Penal

Rodrigues, Fillipe Azevedo (org.); Carvalho, Ivan Lira de (org.); Cordeiro, Maria Eugenia Batista (org.) (2022)

Livro

Multifocagem do Direito Penal Empresarial

Carvalho, Ivan Lira de (org.); Cordeiro, Maria Eugenia Batista (org.) (2023)

Livro

Fronteiras da responsabilidade: aspectos penais na atividade empresarial

Carvalho, Ivan Lira de (org.); Cordeiro, Maria Eugenia Batista (org.) (2024)

Livro

Variáveis econômicas envolvidas na lavagem de dinheiro via criptomoedas no Brasil e sua importância para a elaboração de políticas públicas

Cordeiro, Maria Eugenia Batista; Lopes, Matheus Rabello Fernandes (2022)

Capítulo de livro

Emendas Parlamentares e processo orçamentário no Presidencialismo de Coalizão

Faria, Rodrigo Oliveira de (2023)

Livro

Aproximaciones y perspectivas de derecho ambiental

Real, Gabriel; A. Cafferatta, Néstor; Torres, Valeria; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e; Lanegra, Ivan; Ruiz, Manuel; Solano, Pedro; Embid Irujo, Antonio; Embid Tello, Antonio; Verna, Vito; Aldana, Martha; Zambrano, Gustavo (2019)

Livro

A herança digital e os desafios da sucessão post mortem

Andrighi, Fátima Nancy (2023)

Capítulo de livro

Vozes submersas: políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada

Ribeiro, Mônica Thais Souza (2021)

Livro

Direito penal na nuvem

Campos, Adérica Ynis Ferreira (2022)

Livro

Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Froz Sobrinho, José de Ribamar (org.).; Veloso, Roberto Carvalho (org.).; Lima, Marcelo de Carvalho (org.).; Teixeira, Márcio Aleandro Correia (org.).; Apoliano Junior, Ariston Chagas (org.). (2021)

Livro

As emendas de relator-geral do PLOA nas normas regimentais do Congresso Nacional: gênese, configuração e evolução histórica

Faria, Rodrigo Oliveira de (2022)

Livro

O presidencialismo de coalizão no Brasil

Guimarães, Luís Gustavo Faria (2020)

Livro

Desafios jurídicos da pandemia

Mesquita, Gil Ferreira de (coord.); Alves, Jonatan de Jesus Oliveira (coord.) (2020)

Livro

Cinco anos do novo CPC: desafios, conquistas e efetividade

Mesquita, Gil Ferreira de (org.); Souza, Vinicius Roberto Prioli de (org.) (2021)

Livro

Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto

Lunardi, Fabrício Castagna (coord.); Clementino, Marco Bruno Miranda (coord.) (2021)

Livro

Cibernética jurídica: estudos sobre Direito Digital

Lóssio, Claudio Joel Brito (org.); Nascimento, Luciano (org.); Tremel, Rosângela (org.) (2020)

Livro

Juscibernética [v.1]

Lóssio, Claudio Joel Brito (org.); Silva, Pedro Weverton de Macêdo (org.); Alencar, Thomas Jefferson Lossio (org.) (2021)

Livro

Direito privado e processo civil: estudos em homenagem aos 70 anos do curso de Direito da PUCRS

Severo, Álvaro Paranhos (org.); Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila (org.); Melgaré, Plínio (org.) (2018)

Livro

Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro

Salomão, Luis Felipe (2020)

Livro

Contratos eletrônicos e inteligência artificial

Azeredo, João Fábio Azevedo e ([2015])

Livro

Reflexões sobre os cinco anos de vigência do CPC/15: estudos dos membros do Centro de Estudos Avançados de Processo: Ceapro

Medeiros Neto, Elias Marques de (org.); Marcato, Ana Cândida Menezes (org.); Castro, Daniel Penteado de (org.); Tartuce, Fernanda (org.); Coelho, Glaucia Mara (org.); Barioni, Rodrigo (org.); Amendoeira Jr., Sidnei (org.) (2021)

Livro

Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus: terceiro volume

Bahia, Saulo José Casali (org.); Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis (org.); Pamplona Filho, Rodolfo (org.) (2020)

Livro

Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus: segundo volume

Bahia, Saulo José Casali (org.); Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis (org.) (2020)

Livro

Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus

Bahia, Saulo José Casali (coord.) (2020)

Livro

O direito e a advocacia: novos tempos

Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis (org.); Teixeira, Gilberto Lopes (org.); Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra (org.) (2021)

Livro

Introdução a arbitragem e M&A: coletânea de artigos

Muniz, Joaquim de Paiva (2021)

Livro

Magistrados pioneiros da Justiça Federal (1967-2017)

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (2017)

Livro

Arbitragem online em conflitos de consumo

Barros, João Pedro Leite (2019)

Livro

Memória jurisprudencial: Ministro Teori Zavascki

Mitidiero, Daniel (2020)

Livro

Doutrina - Superior Tribunal de Justiça: Edição Comemorativa - 15 anos

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2005)

Livro

Processo Civil brasileiro e sua interpretação jurídica contemporânea

Silva, Kelly Susane Alflen da (2020)

Livro

Diretrizes de caráter não obrigatório para o uso das mídias sociais pelos juízes

Nações Unidas (ONU) (2020)

Livro

O futuro da propriedade intelectual no Brasil: análise econômica do direito sobre o marco da ciência, tecnologia e inovação

Verde, Lucas Henrique Lima; Miranda, João Irineu de Resende (2019)

Livro

Estratégias de prevenção de conflitos, monitoramento e gestão de demandas e precedentes

Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) (2018)

Livro

Arbitragem em Direito Público

Villa-Lobos, Nuno; Pereira, Tânia Carvalhais (2018)

Livro

Diretrizes jurídico-ambientais a alterações e supressões dos espaços territoriais especialmente protegidos

Gois, Elieuton Sampaio (2019)

Livro

A razoável duração da fase postulatória após a vigência do CPC/2015: análise processual da 1ª Vara Cível de Marituba/Pará

Melo, Alana Novaes de (2019)

Livro

Tecendo fios das críticas feministas ao Direito no Brasil

Simón, Sandra Lia; Matos, Myllena Calasans de; Campos, Carmen Hein de; Severi, Fabiana Cristina; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de; Gomes, Camilla de Magalhães; Nocchi, Andréa Saint Pastous; Duprat, Déborah; Dora, Denise Dourado; Barsted, Leila Linhares; Oliveira, André Luiz Pereira de; Pimentel, Silvia; Cortês, Iáris Ramalho; Barsted, Leila Linhares; Lavigne, Rosane M. Reis; Crisóstomo, Laina; Thurler, Ana Liési; Simioni, Fabiane; Boero, Susana Chiarotti; Lima, Rita de Castro Hermes Meira; Pasinato, Wânia; Cruz, Rubia Abs da; Vieira, Sinara Gumieri (2019)

Livro

Conmemoración del VIII centenario de la Universidad de Salamanca (1218-2018): 800 años y miles de historias de progreso

Universidad de Salamanca (Espanha) (2018)

Livro

Prefácio [Doutrina: edição comemorativa: 30 anos do STJ]

Noronha, João Otávio de (2019)

Prefácio

Doutrina : edição comemorativa 30 anos do STJ

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (2019)

Obra comemorativa dos 30 anos do STJ, que traz textos escritos pelos ministros ativos e aposentados.

Livro

Reforma do Estado social no contexto da globalização

Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; Campos, Cesar Cunha (2019)

Livro

Brasil e França: a arbitragem na visão comparada = Brésil et France: l’arbitrage dans une vision comparative

Salomão, Luis Felipe; Campos, Cesar Cunha (2018)

Livro

Doutrina: STJ dez anos a serviço da Justiça

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (1999)

Edição comemorativa do Superior Tribunal de Justiça.

Livro

Antecedentes históricos do Superior Tribunal de Justiça

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-09-2017)

Coletânea de antecedentes históricos do Superior Tribunal de Justiça.

Livro

STJ - 10 anos: obra comemorativa: 1989-1999

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (1999)

Obra lançada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.

Livro

Glossário de ciências forenses: termos técnicos mais usados pela perícia criminal federal

Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF) (2016)

Livro

Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa - 20 anos

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (2009)

Edição comemorativa de 20 anos do Superior Tribunal de Justiça.

Livro

A previdência social no Brasil

Saraiva, Oscar (1960)

Livro

Direitos sem ruído: a histórica decisão do STJ sobre publicidade de alimentos dirigida à criança

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) (2017)

Livro

A justiça além dos autos

Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) (2016)

Livro

Células-tronco, bebês de proveta e lei onde há vida: uma análise legal, jurisprudencial e científica parapsicológica

Pontes, Estevão Gutierrez Brandão (2011)

Livro

O processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal: Lei n. 9.784 de 29/01/1999

Lima, Arnaldo Esteves (2014)

Livro

Correção legislativa da jurisprudência: uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária

Antonelli, Leonardo Pietro (2015)

Livro

Manual de aplicação da Convenção da Haia de 1980

Sifuentes, Mônica; Calmon, Guilherme (Coord.) (2015)

Livro

25 anos do Tribunal da Cidadania

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ministério da Cultura; Instituto Justiça e Cidadania (2014)

Traça um perfil histórico sobre a criação do Superior Tribunal de Justiça.

Livro

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça: BDJur 10 anos

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB) (2015)

Obra comemorativa dos 10 anos da Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça.

Livro

Doutrina: Edição comemorativa - 25 anos

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2014)

Textos de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Livro

Uma contribuição ao Direito Tributário Comparado, a partir do Brasil

Campos, Helio Silvio Ourem; Dornelas, Rayane Gomes; Alencar, Arthur Pinheiro (2014)

Livro

Contrato, globalização e lex mercatória

Glitz, Frederico Eduardo Zenedin (2012)

Livro

Prefácio [Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos]

Fischer, Felix (2014)

Prefácio

Direito fundamental à saúde: o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível

Silva, Ricardo Augusto Dias da (2010)

Livro

Os direitos da transição e a democracia no Brasil: estudos sobre justiça de transição e teoria da democracia

Genro, Tarso; Abrão, Paulo (2012)

Livro

O direito à igualdade na Constituição brasileira: comentários ao Estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das ações afirmativas na educação

Lobo, Bárbara Natália Lages (2013)

Livro

Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas

Oliveira, Weder de (2013)

Livro

Justiça e constitucionalismo em tempos de transição

Valle, Vanice Regina Lírio do (Org.) (2013)

Livro

Estudos de Direito Minerário

Ferrara, Marina (Coord.); Gallo, Luciana Drumond (Coord.); Werkema, Maurício Sirihal (Coord.); Persechini, Sílvia Ferreira (Coord.) (2012)

Livro

Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos [4. ed.]

Farias, Talden (2013)

Livro

Teoria geral de Direito Processual Civil

Dal Pozzo, Antonio Araldo Ferraz (2013)

Livro

Sustentabilidade e cooperativismo: uma filosofia para o amanhã: anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos

Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.) (2011)

Livro

Revisitando o instituto do tombamento

Fernandes, Edésio (Coord.); Alfonsin, Betânia (Coord.) (2010)

Livro

Profissionalização da função pública

Silveira, Raquel Dias da (2009)

Livro

Premissas de Direito Econômico [2. ed.]

Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de (2012)

Livro

Pregão eletrônico: Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte [3. ed.]

Bittencourt, Sidney (2010)

Livro

Parcerias Público-Privadas de medicamentos (PDPS)

Regina, Sérgio de (Coord.) (2013)

Livro

O regime jurídico das empresas estatais após a Emenda Constitucional nº 19/1998

Bemquerer, Marcos (2012)

Livro

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável

Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.); Ahmed, Flávio (Coord.); Aceti Júnior, Luiz Carlos (Coord.); Murad, Samir Jorge (Coord.); Grau Neto, Werner (Coord.) (2010)

Livro

Licitações, contratos e convênios administrativos: desafios e perspectivas aos 20 anos da Lei nº 8.666/1993

S. Alves, Tatiana Muniz (Coord.); VC Fernandes, Ricardo (Coord.) (2013)

Livro

Licitações internacionais: participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo
(2013)

Livro

Justiça de transição e estado constitucional de direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro

Torelly, Marcelo D. (2012)

Livro

Introdução ao Direito Contemporâneo

Bemquerer, Marcos (2013)

Livro

Regime diferenciado de contratação: RDC [2. ed.]

Zymler, Benjamin; Dios, Laureano Canabarro (2014)

Livro

Constituição e processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos

Machado, Felipe; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de (2012)

Livro

Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 [2. ed.]

Trennepohl, Curt (2013)

Livro

Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fiscalização e responsabilidade

Abe, Nilma de Castro (2013)

Livro

Fraudes empresariais

Ferreira Neto, Weser Francisco (2011)

Livro

Direito, regulação e logística

Castro Júnior, Osvaldo Agripino de (Coord.) (2013)

Livro

Direito Financeiro [4.ed.]

Furtado, José Ribamar Caldas (2013)

Livro

Direito Ambiental no Estado democrático de direito

Dias, Edna Cardozo (2013)

Livro

Direito administrativo e democracia econômica

Freitas, Daniela Bandeira de (Coord.); Valle, vanice Regina Lírio do (Coord.) (2012)

Livro

Direito administrativo e controle [3.ed.]

Zymler, Benjamin (2012)

Livro

Direito administrativo didático [3.ed.]

Bruno, Reinaldo Moreira (2013)

Livro

Controle externo: estudos temáticos

Gerra, Evandro Marins (Coord.); Castro, Sebastião Helvecio Ramos de (Coord.) (2012)

Livro

Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual

Fernando, F. Rossi (Coord.); Delfino, Lúcio (Coord.); Mourão, Ribeiro (Coord.); Guetta, Maurício (Coord.) (2013)

Livro

Discricionariedade, regulação e reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas administrativas [2.ed.]

Guerra, Sérgio (2013)

Livro

Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação [2. ed.]

Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Câmara, Bernardo Ribeiro; Soares, Carlos Henrique (2013)

Livro

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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.

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