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(V. Giard and E. Brière, 1905) Anson, William Reynell
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De munere judicis orphanorum: tractatus II de divisionibus
(Bernardi Antonii de Oliveira, 1759) Aboym, Diogo Guerreiro Camacho de
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Comunicado - 4º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.2 : Relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas
(2025-09-08) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Ratifica o resultado preliminar da homologação de inscrições; as relações preliminares com deferimento e indeferimento das inscrições das pessoas inscritas como indígenas, quilombolas e com deficiência; a relação preliminar de pessoas que solicitaram condições especiais para a realização da prova; e a relação das pessoas que se inscreveram como negras (pretas ou pardas).
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Portaria STJ/GP n. 628 de 4 setembro de 2025
(2025-09-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)
Dispensa, a pedido, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, com efeitos a partir de 5 de setembro de 2025.
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Portaria STJ/GP n. 625 de 4 de setembro de 2025
(2025-09-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)
Convoca Juiz Federal, no período de 9 de setembro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.

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