TítuloPortaria n. 88 de 1 de junho de 2004
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação11-06-2004
ResumoDesigna o titular da Coordenadoria de Suporte Técnico como Gestor do Convênio STJ n. 5/2003, firmado com a empresa CD Graf Publicações Eletrônicas Ltda., cujo objeto consiste na transferência de informações, ementas de acórdãos e súmulas.
NotasTorna sem efeito a Portaria n. 47 de 23 de junho de 2003.
A data de 5/9/2003 mencionada para a Portaria n. 47 refere-se à data de publicação da norma.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 11 jun. 2004.
SituaçãoSEM EFEITO
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/14663
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