Ato n. 123 de 16 de junho de 1994

Título:	Ato n. 123 de 16 de junho de 1994
Autor(es):	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação:	06-1994
Resumo:	Disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte:	Boletim de Serviço do STJ, n. 11, p. 19, 2. quiz. jun. 1994.
Situação:	REVOGADO
Vide:	PORTARIA n. 167 de 17 de junho de 2009 (Revogação) ATO n. 62 de 07 de abril de 2005 (Alteração = art. 7º § 3º; art. 5º § 1º e caput; art. 15 caput. acréscimo = art. 6º inciso VI) ATO n. 209 de 12 de agosto de 2004 (Alteração = art. 7º) ATO n. 22 de 09 de fevereiro de 2004 (Alteração = art. 4º, inciso I e parágrafo único) ATO n. 284 de 17 de dezembro de 2003 (Alteração = tabela) ATO n. 6 de 09 de janeiro de 2003 (Alteração = tabela) ATO n. 67 de 09 de abril de 2002 (Alteração = tabela) ATO n. 279 de 20 de agosto de 1997 (Alteração = art. 2º parágrafo único) ATO n. 273 de 20 de agosto de 1997 (Alteração = art. 2º, parágrafo único)
Ao citar o item, use:	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1530

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Boletim de Serviço do STJ