| Título: | Resolução n. 16 de 19 de dezembro de 1994 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 27-12-1994 |
| Resumo: | Altera a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete. |
| Notas: | Altera a Tabela de Lotação. O assunto dessa norma foi tratado por norma mais recente: Ato n. 99 de 28 de fevereiro de 1996 |
| Fonte: | Diário da Justiça, 27 dez. 1994. Seção 1, p. 35572. Boletim de Serviço do STJ, p. 39, 2. quinz. jan. 1995. |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1608 |
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