TítuloDissertações e polemicas: estudos jurídicos
Autor(es)Lessa, Pedro Augusto Carneiro
Data de publicação1909
ResumoReúnem-se neste volume trabalhos jurídicos publicados pelo autor em várias revistas de direito; passam por vários ramos do direito, desde o constitucional até os direitos civil, tributário, comercial e penal.
NotasFilho do Cel. José Pedro Lessa e de D. Francisca Amélia Carneiro Lessa, Pedro Augusto Carneiro Lessa nasceu em Serro/MG, em 25.09.1859, e faleceu no Rio de Janeiro, em 25.07.1921. Foi um jurista, magistrado, político e professor brasileiro. Havendo concluído em sua província o curso de Humanidades, matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo, onde recebeu o grau de Bacharel em 1883, e de Doutor em 1888. Após concurso público, foi nomeado Lente Substituto na referida faculdade, por decreto de 16.05.1888, onde passou a Catedrático, em decreto de 21.03.1891. Nesse ano de 1891, foi nomeado Chefe de Polícia do Estado de São Paulo e eleito Deputado do Congresso Constituinte do Estado, sendo um dos principais colaboradores da respectiva Constituição. Destacou-se como Ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo que assumiu após nomeação pelo decreto de 26.10.1907. Pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e à Academia Brasileira de Letras. Foi casado com D. Paula de Aguiar.
AssuntosDireito civil, Brasil
Direito constitucional, Brasil
Direito tributário, Brasil
Processo civil, Brasil
Processo comercial, Brasil
Direito penal, Brasil
EditoraTyp. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C.
FonteLESSA, Pedro Augusto Carneiro. Dissertações e polemicas: estudos jurídicos. BDJur, Brasília, DF, 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17257>.
LESSA, Pedro Augusto Carneiro. Dissertações e polemicas: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C, 1909.
TipoLivro
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