Título14 anos do ECA
Autor(es)Maior Neto, Olympio de Sá Sotto
Data de publicação06-2004
ResumoApresenta um breve histórico dos 14 anos de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comenta sobre a interferência do Estatuto na realidade de exclusão experimentada por crianças e adolescentes e ressalta a atuação dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público.
AssuntosDireitos da criança, Brasil
Assistência ao menor, Brasil
Criança, proteção, Brasil
Adolescente, proteção, Brasil
Direitos do menor, Brasil
FonteMAIOR NETO, Olympio de Sá Sotto. 14 anos do ECA. Cadernos do Ministério Público do Paraná, Curitiba, v. 7, n. 3, jul./set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18859>. Acesso em: 20 jun. 2008.
TipoArtigo de revista
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