Título: | Reserva legal amazônica |
Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva |
Data de publicação: | 2004 |
Resumo: | Tece considerações sobre a Reserva Legal Amazônica, a partir da enumeração dos mecanismos e políticas destinadas a assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente estabelecido pela Carta Magna. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Meio ambiente, aspectos jurídicos Reserva legal, Amazônia legal |
Fonte: | MARTINS, Ives Gandra da Silva. Reserva legal amazônica. Revista de direito administrativo, n. 235, p. 47-59, jan./ mar. 2004. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20637 |
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