| Título: | Portaria Conjunta n. 5 de 28 de dezembro de 2009 |
| Autor(es): | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) |
| Data de publicação: | 29-12-2009 |
| Resumo: | Ficam disponíveis integralmente para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo à Portaria Conjunta n. 4 de 26.11.2009, publicada no Diário Oficial da União de 30.11.2009, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 11.897 de 30.12.2008. |
| Notas: | Revoga a Portaria Conjunta n. 4 de 26.11.2008. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 29 dez. 2009. Seção 1, p. 78. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26486 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Poc _5_2009_PRE.pdf | 85.31 kB | Visualizar |
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