Título: | Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira |
Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais Proteção ambiental Discricionariedade Função social da propriedade Ecologia, aspectos constitucionais Constituição, aspectos ambientais Direitos humanos, aspectos ambientais |
Data de publicação: | 2007 2010 2012 2015 |
Editora: | Saraiva |
Fonte: | CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo : Saraiva, 2007. p. 57-130. CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 3ª ed. rev. São Paulo : Saraiva, 2010. p. 77-150. CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 5 ª ed. rev. São Paulo : Saraiva, 2012. p. 83-156. CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 6ª ed. rev. São Paulo : Saraiva, 2015. p. 83-156. |
Resumo: | Trata dos aspectos técnicos da constitucionalização do ambiente, abordando, inicialmente, os fundamentos constitucionais do Direito Ambiental e as características gerais dos modelos existentes, para, em seguida, tratar da conveniência (benefícios e riscos) da constitucionalização. Após, analisar-se-á a proteção do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988, destacando a evolução histórica da matéria, as técnicas nela adotas (direitos e deveres fundamentais, princípios ambientais, função ecológica da propriedade, objetivos públicos vinculantes, programas públicos abertos, instrumentos, e ecossistemas especialmente resguardados). Finalmente serão tecidas considerações a respeito da Ordem Pública Ambiental constitucionalizada, do Estado de Direito Ambiental e da implementação das disposições constitucionais. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40520 |
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