| Título: | Estado de direito socioambiental |
| Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
| Data de publicação: | 2011 |
| Resumo: | Aborda temas como a dignidade da vida humana e não humana, a noção de um mínimo existencial ecológico, os deveres fundamentais nessa esfera, a proibição de retrocesso na perspectiva da proteção ambiental e o papel do Poder Judiciário na proteção e efetivação desses novos direitos e deveres. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais Direitos e garantias individuais Proteção ambiental Princípio da dignidade da pessoa humana Tutela jurisdicional |
| Fonte: | SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 9-10. |
| Tipo: | Prefácio |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40556 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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