| Título: | Resolução n. 16 de 10 de novembro de 2011 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 11-11-2011 |
| Resumo: | Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Revoga a Resolução n. 4 de 08.05.2002, a Resolução n. 9 de 06.09.2002 e a Instrução Normativa n. 5 de 19.11.2008. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 11 nov. 2011. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42325 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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