TítuloResolução n. 15, de 12 de novembro de 1996
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação16-12-1996
ResumoAltera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, relativamente à política de quitação de custos decorrente do desligamento do servidor.
FonteBoletim de Serviço do STJ, n. 23, p. 62, 16 dez. 1996.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7100
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