TítuloAto n. 408 de 29 de outubro de 1999
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação09-11-1999
ResumoAltera o Regulamento dos Serviços da Secretaria do Tribunal (antiga Secretaria-Geral Administrativa).
NotasRevoga o Ato n. 32 de 28 de fevereiro de 1997.
FonteDiário da Justiça, 9 nov. 1999. Seção 1, p. 138-e.
Boletim de Serviço do STJ, n. 21, p. 136, 12 nov. 1999.
SituaçãoREVOGADO
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7778
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