TítuloResolução n. 24 de 16 de agosto de 1999
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação15-09-1999
ResumoAltera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, no tocante ao preenchimento de requisitos para a aquisição de status de beneficiário titular do Programa.
NotasAltera o Regulamento Geral do Programa de Assistência.
FonteBoletim de Serviço do STJ, n. 17, p. 67, 15 set. 1999.
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8127
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