| Título: | Resolução n. 9 de 11 de dezembro de 1995 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 01-1996 |
| Resumo: | Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, com referência ao rol de situações que cessam a utilização do Programa pelo beneficiário, bem como ao seu desligamento e a conseqüente política de quitação de custos. |
| Notas: | Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, n. 1, p. 143, 1. quinz. jan. 1996. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8218 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO_PRÓ-SER_9_11-12-1995.pdf | 7.39 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: