| Título: | Comentário à Rcl 14.005 [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Wald, Arnoldo Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 2015 |
| Notas: | Comentário à Rcl 14.005/SP. Ministro relator: João Otávio de Noronha |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Sentença arbitral estrangeira – Nulidade – Inocorrência – Julgado que, homologado pelo Superior Tribunal de Justiça, adquire plena eficácia no território nacional e não pode ser revisado ou modificado por quaisquer órgãos do Poder Judiciário – Prevalência, ademais, da decisão que primeiro transitar em julgado, na hipótese de existir outra decisão sobre a mesma questão na Corte Superior. |
| Assuntos: | Sentença arbitral Sentença estrangeira Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Arbitragem e Mediação: RArb, São Paulo, v. 12, n. 46, p. 418-425, jul./set. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95977 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| comentario_rcl_14005_wald.pdf | 2.07 MB | Visualizar |
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