TítuloTechniques coercitives civiles et mobilite humaine dans le Droit Processuel bresilien: avis pour une reflexion comparee = Técnicas coercitivas civis de mobilidade das pessoas no Direito Processual brasileiro: pauta para uma reflexão comparada
Autor(es)Wambier, Teresa Arruda Alvim
Bueno, Cassio Scarpinella
Data de publicação2015
ResumoTrata de técnicas que levam ao cumprimento das decisões judiciais no Brasil. Disserta sobre o papel do juiz, as garantias fundamentais e alguns procedimentos, além da relação entre Processo Civil, Penal e Administrativo. Trata de estrangeiros em situação irregular, menores, violência conjugal e outros temas.
AssuntosProcesso de execução
Direitos e garantias individuais
Situação jurídica do estrangeiro
Direitos do menor
Violência doméstica
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 40, n. 248, p. 371-412, out. 2015.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97986
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