Título: | O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero |
Autor(es): | Mattos, Flavio |
Data de publicação: | 2015 |
Assuntos: | Impostos, isenção Tributação Imunidade tributária Isenção tributária Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) |
Editora: | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 71, p. 94-108, nov./dez. 2015 |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98912 |
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